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Categoria: Artigos

6 de outubro de 2023

Adicional noturno: regras e como calcular

Quem trabalha em posto de combustível tem direito ao adicional de periculosidade?
11 de outubro de 2021

Meu cargo é de confiança: tenho direito a hora extra?
20 de julho de 2023

LGPD: Tudo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
19 de julho de 2023

Direitos do trabalhador vítima de acidente ou doença do trabalho
18 de julho de 2023

Como funciona a estabilidade por acidente ou doença do trabalho
6 de junho de 2023

Os principais direitos do Bombeiro Civil
31 de maio de 2023

Os direitos e deveres dos locatários e locadores em contratos de aluguel
26 de abril de 2023

Ação anulatória de registro de marca: tudo o que você precisa saber
30 de março de 2023

Quem limpa banheiro tem direito ao adicional de insalubridade?
29 de março de 2023

Como pedir a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho?
24 de março de 2023

Conheça os direitos dos cuidadores de idosos: um guia completo
28 de janeiro de 2023

Demissão por justa causa: tudo o que você precisa saber
1 de dezembro de 2022

Compra de quotas em Sociedade Limitada
3 de novembro de 2022

Direito de precedência do registro de marca
7 de outubro de 2022

Revogação de doação: é possível?
20 de setembro de 2022

Doação: suas modalidades e como deve ser feita!
26 de agosto de 2022

Anulação de partilha: como fazer?
12 de agosto de 2022

União estável: reconhecimento e dissolução
6 de agosto de 2022

A falência e suas consequências
22 de julho de 2022

Alienação parental: o que é?
12 de julho de 2022

Remoção de inventariante: é possível?
6 de julho de 2022

Recuperação Judicial: tudo o que você precisa saber
28 de junho de 2022

Divórcio judicial: partilha de bens e partilha de dívidas
18 de junho de 2022

Divórcio judicial: quando é obrigatório e como funciona?
11 de junho de 2022

Recuperação Extrajudicial: o que é e como funciona?
4 de junho de 2022

Alteração de nome: em quais casos pode acontecer?
24 de maio de 2022

Exclusão de sócio: como funciona
20 de maio de 2022

Casamento no exterior: é válido no Brasil?
13 de maio de 2022

Anulação de casamento: como e quando acontece?
3 de maio de 2022

Dissolução Parcial de Sociedade: tudo o que você precisa saber
29 de abril de 2022

Pacto antenupcial, pós-nupcial e contrato de namoro: o que são e quais as diferenças?
20 de abril de 2022

Interdição e curatela: como funciona?
12 de abril de 2022

Reajuste ou reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo
8 de abril de 2022

Guarda dos filhos: tudo o que você precisa saber!
31 de março de 2022

Guia da Pensão Alimentícia: pensão para filhos após o divórcio
26 de março de 2022

Revisão ou reajuste de ata de registro de preços: saiba como pedir
23 de março de 2022

Guia da Pensão Alimentícia: a pensão paga pelos avós
17 de março de 2022

Piso Salarial dos Farmacêuticos no Estado de Goiás em 2023
14 de março de 2022

Guia da Pensão Alimentícia: o que é pensão compensatória?
10 de março de 2022

Piso Salarial dos Farmacêuticos no Estado do Paraná em 2023
4 de março de 2022

Cédula de Crédito Rural: tudo o que você precisa saber
25 de fevereiro de 2022

Guia da Pensão Alimentícia: o que é?
22 de fevereiro de 2022

Desapropriação para reforma agrária: entenda como funciona
17 de fevereiro de 2022

Engenheiro | Você recebe o piso salarial?
14 de fevereiro de 2022

Ação Negatória de Paternidade: conheça o processo para anular a paternidade
13 de fevereiro de 2022

Médico Veterinário | Como receber o piso salarial?
9 de fevereiro de 2022

Arquiteto deve receber piso salarial?
7 de fevereiro de 2022

Agrônomo tem direito ao piso salarial?
4 de fevereiro de 2022

Usucapião Rural: tudo o que você precisa saber