Infelizmente, a briga entre adultos nos casos de divórcio afeta diretamente as crianças envolvidas. Nesse contexto, pode surgir a prática da alienação parental. Mas, o que é?

No texto de hoje, vamos explicar sobre essa conduta e a sua gravidade, informando sobre o que deve ser evitado para prevalecer o melhor interesse da criança.

Quer entender sobre o assunto? Continue na leitura conosco!

1. O que é alienação parental?

Alienação parental é a conduta feita por um dos pais, avós ou guardião com o objetivo de prejudicar a relação da criança ou do adolescente com o outro genitor. 

Em geral, essa prática ocorre quando há um divórcio ou dissolução da união estável em andamento, sendo um momento delicado entre o ex-casal e os filhos.

Essas condutas são capazes de interferir e influenciar a formação psicológica da criança, distorcendo a relação e visão do filho com o genitor.

A prática da alienação parental fere o direito de convivência familiar saudável da criança e, em alguns casos, o direito do genitor de manter um vínculo com seu filho(a). 

2. Quais são as práticas de alienação parental?

A legislação não traz todas as situações possíveis, mas dispõe de alguns exemplos do que pode se enquadrar na alienação parental.

Aqui em específico, a prática de campanha de desqualificação é traduzida como o conjunto de ações e falas feitas pelo alienador (pai/mãe, avós ou guardião) com o objetivo de apontar os defeitos do genitor.

Essa campanha pode ser entendida como comentários negativos a fim de passar para a criança que o pai ou mãe não exerce bem sua função, ou não é “um bom pai ou mãe”.

Todos os atos no rol exemplificativo visam distanciar o filho do genitor, seja pelo vínculo entre eles ou até mesmo distância geográfica, como no último ponto.

3. Como saber se está acontecendo alienação parental?

Para ser entendido como tal, não é necessário um ato gigantesco contra o genitor, muitas vezes acontece com práticas pequenas (como comentários) e repetidas com frequência.

Por conta disso, observar o comportamento e posicionamento do possível alienador é uma das formas de identificar o que está acontecendo.

Ainda assim, a criança ou o adolescente respondem de diferentes maneiras a essa conduta, podendo ficar agressivos, depressivos, ansiosos, etc.

Dessa forma, tentar descobrir o que está por trás dessas condições pode levar a causa da alienação parental.

4. O que fazer quando houver indícios de alienação parental?

A princípio, analisar se existe a possibilidade de uma conversa pacífica com o alienador, a fim de cessar a prática.

A conversa deve ser diplomática, na tentativa de resolver sem medidas extremas. No entanto, caso não ocorra, será necessário recorrer às vias judiciais.

Quando acontece em meio a um processo de divórcio, o juiz deve ser informado de que existe a possibilidade de ter alienação parental.

Qualquer pessoa interessada no processo poderá requerer a declaração de alienação parental ao juiz.

No entanto, se o ato ocorre sem vínculo com o processo, o genitor pode entrar com uma Ação Declaratória de Alienação Parental, para que seja averiguado o caso.

De qualquer forma, o processo passa a ser prioritário, sendo ouvido o Ministério Público, além da criança passar a ter acompanhamento psicológico.

Para que seja declarada a alienação parental, o juiz poderá solicitar avaliação psicológica, entrevista com as partes, provas documentais, histórico do relacionamento e da separação, entre outros.

5. Quais são as consequências para o alienador?

De acordo com a gravidade do caso, o juiz tomará as providências necessárias para cessar a prática de alienação.

Essas providências poderão ser aplicadas em conjunto ou não, conforme entender o juiz.

É possível:

• advertir o alienador;
• ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
• estipular multa;
• iniciar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
• determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
• determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente.

6. Quais os prejuízos para a criança?

Por acontecer muitas vezes na fase do divórcio, o momento em si já traz muito sofrimento para a criança ou o adolescente.

Com a alienação parental, a resposta psicológica e afetiva para esse sofrimento pode ser diversa, como já mencionamos.

O comum que acontece nesses casos são:

• Depressão;
• Ansiedade;
• Agressividade;
• Desenvolver medos;
• Culpa e angústia;
• Dificuldade de aprendizado;
• Síndrome da Alienação Parental (doença reconhecida pela OMS, a criança desenvolve ódio pelo genitor).

7. Conclusão

Como vimos, a alienação parental é uma prática negativa que interfere na convivência familiar saudável da criança e do adolescente.

Essa conduta, assim que identificada, deve ser coibida e repudiada para evitar consequências ruins na relação entre pai/mãe e filho.

Explicamos como acontece e o que fazer caso seja identificada a alienação, além das consequências para o alienador e efeitos na criança.

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Conteúdo produzido por Camila Batista, Jaite Corrêa Nobre Júnior e Bruna Ferreira Cruvinel, integrantes do escritório Nobre & Cruvinel – Sociedade de Advogados.